MPEduc/RJ: falta de climatização é uma das queixas em escolas públicas de Xerém

Com temperaturas acima dos 40 graus e salas de aulas sem estrutura para amenizar a temperatura, os professores da rede de ensino pública de Duque de Caxias se queixam das dificuldades em dar aulas nessas condições. A falta de climatização foi uma das reclamações mais recorrentes na audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ). O encontro, que atraiu mais de 70 pessoas, aconteceu na sede da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil e, logo na fala de abertura, o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, afirmou que um dos objetivos da Prefeitura é reestruturar a rede elétrica das escolas para permitir a instalação de ar-condicionado.

Esse foi o terceiro e último encontro da fase de diagnóstico do projeto em Duque de Caxias, quando foram realizadas audiências públicas que reuniram representantes dos quatro distritos. Esses encontros são uma oportunidade para a comunidade – professores, diretores ou pais de alunos – debaterem os problemas que atingem as escolas da região.

Além de problemas relacionados à estrutura das escolas, outras questões foram debatidas na audiência pública, como a falta de regularização dos imóveis da rede de ensino no Registro Geral de Imóveis (RGI), que impede escolas de receberem verbas federais para melhorias em infra-estrutura; a ausência de um plano pedagógico consistente e duradouro, que possibilite aos profissionais da educação um planejamento adequado de suas aulas e atividades, e as dificuldades que alunos têm no transporte escolar.

O procurador da república Eduardo El Hage, que representa o Ministério Público Federal (MPF), mostrou alguns número da educação no Brasil e em Duque de Caxias. Embora tenha recebido mais de R$ 250 milhões da União no ano passado, Duque de Caxias tem um dos piores índices de educação (Ideb/MEC) no Rio de Janeiro. Segundo El Hage, alguns problemas relatados no último encontro, no dia 21, já estavam sendo solucionados pela Prefeitura, a exemplo da falta de água nas escolas. “O MPEduc é importante porque dá celeridade à resolução dos problemas relatados pela comunidade sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário”, ressaltou ele.

A importância do envolvimento global no processo de educação foi uma necessidade ressaltada por muitos participantes. “Agir de forma real para melhorar a educação é um compromisso de todos”, ressaltou a subsecretária de educação de Duque de Caxias, Daniela Pereira, também integrante da mesa. Por isso, uma melhor estruturação dos Conselhos Escolares, que contam com a participação tanto da escola quanto de familiares dos alunos, também foi pedida.

A promotora de justiça Elayne Rodrigues, representante do Ministério Público Estadual, explicou aos participantes como funciona o projeto e a parceria entre o Ministério Público Estadual e Federal: “É necessária uma sinergia entre as recomendações feitas pelo MPEduc e as diretrizes do Plano Nacional de Educação, para não haver esforços indo em direções contrárias."

Após a audiência, o procurador e a promotora visitaram a escola Mariana Nunes Passos, que se encontrava em estado bastante precário. Puderam ser observados vários problemas de infiltração no teto, acarretado goteiras por todas as salas de aula. Além do problema no telhado, na visita foram constatados fios desencapados ( aqui ).

MPEduc – Entre os objetivos do projeto estão: identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais na área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente.

Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc tem três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.

Para obter mais fotos do MPEduc em Duque de Caxias basta contatar uma das Ascoms do MPF no RJ.

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