MPEduc: Educação em Caxias sofre com falta de água nas escolas

A falta de água, infraestrutura e de transporte é apontada, durante audiência pública na última quarta-feira (21), como o principal problema enfrentado pelas escolas dos 2º e 3º Distritos da cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O evento foi na Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza, com a participação de mais de cem pessoas. Essa audiência é a segunda de três que serão realizadas na cidade, nessa primeira fase de diagnóstico, pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A primeira foi no 1º Distrito, no ano passado. Já o 4º Distrito recebe o projeto na semana que vem, no dia 28 de janeiro, com audiência pública na sede campestre da Associação Atlética dos Funcionários do Banco do Brasil, no Xerém.

O objetivo da audiência pública é oferecer um espaço para que a comunidade possa debater questões relacionadas ao sistema de ensino local, levar ao cidadão informações pertinentes à temática em foco e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância e o dever da sua participação nas questões relacionadas à educação escolar.

No ano passado, Caxias recebeu mais de R$ 250 milhões de verbas federais para a educação. Mesmo com tantos recursos, o município apresenta um dos piores índices de educação (Ideb/MEC) no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto a média de estudantes do 5º ano que aprenderam português no Brasil é de 37% e no Rio de Janeiro é de 41%, em Caxias o índice é de 31%. Para alunos do 9º ano, a distância aumenta: 22% Brasil, 25% Rio de Janeiro e 16% Caxias.

Em matemática, os estudantes de Caxias se saíram ainda piores. A média do Brasil é de 33% e do Rio é de 38% para alunos do 5º ano, enquanto o de Caxias é de 29%. Já os alunos do 9º ano tiveram desempenho 50% menor se comparados com outros estudantes do Estado, com 14% para o Rio de Janeiro e 7% para Caxias.

Diante desse contexto – existência de recursos para educação e desempenho ruim nos índices educacionais, o MPEduc levantou, durante a audiência pública, as seguintes questões:

O dinheiro público está sendo bem utilizado na educação?

Quais são as causas que afetam negativamente o aprendizado dos alunos de Duque de Caxias?

O que podemos fazer para melhorar a educação no nosso município?

Na composição de mesa do evento, além das autoridades locais e representantes de alunos, pais, professores e sindicato, também estiveram presente o secretário Municipal de Educação de Caxias, Marcos Rezende, e os representantes dos Ministérios Público Federal, procurador da República Eduardo El Hage, e Estadual, a promotora de justiça Elayne Rodrigues.

"Com a audiência pública conseguimos ouvir os anseios da população, o que vai contribuir significativamente para o diagnóstico da rede de ensino e para a elaboração das recomendações - próximo passo do Projeto em Caxias", explicou Eduardo El Hage. A promotora Elayne Rodrigues também enfatizou a importância do Projeto e da participação popular: ""A participação dos profissionais da educação e alunos da rede pública de ensino na audiência pública demonstra o interesse na busca pela qualidade do ensino e a nos dá a certeza de que estamos no caminho para atingir este objetivo".

Entenda as etapas do projeto

O projeto em Duque de Caxias segue, basicamente, 7 etapas principais. A primeira foi a realização de reunião com as secretarias de Educação do Estado e Município, bem como os Conselhos Sociais. Já a etapa 2 consistiu na requisição para que as escolas e gestores respondessem aos questionários online no site do projeto (www.mpeduc.mp.br). A etapa 3 é a realização da audiência pública. Em Caxias, por exemplo, por conta do elevado número de escolas (174 estabelecimentos de ensino), foram agendadas três audiências nesta etapa do projeto.

A próxima fase – etapa 4 – consiste em visitação às escolas para realizar registros fotográficos de suas condições, verificar, por amostragem, a veracidade das informações prestadas, envolver a comunidade nas questões escolares, bem como dar visibilidade ao projeto. A etapa 5 é a consolidação das respostas dos questionários (realizada eletronicamente), que, somadas às informações obtidas na audiência pública e nas visitações, permitirão identificar os pontos críticos da rede ensino e, consequentemente, as demandas a serem trabalhadas no âmbito do projeto.

Na etapa 6, com base no diagnóstico obtido, são elaboradas as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores municipal e estadual, bem como as respectivas secretarias de educação, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas. Com o término do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, inicia-se a etapa 7, quando são realizadas novas audiências públicas a fim de informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.

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