Sanguessuga: MPF denuncia quadrilha com prefeito de Itaguaí (RJ)

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ/ES) ofereceu denúncia à Justiça contra seis responsáveis pela compra superfaturada de ambulâncias pelas Prefeituras de Mangaratiba e Itaguaí (RJ). Entre os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), estão o prefeito de Itaguaí e ex-prefeito de Mangaratiba, Carlo Busatto Junior (Charlinho), e os empresários Luiz Antonio Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros, operadores do esquema desarticulado pela “Operação Sanguessuga” em 2006. Os vencedores das licitações viciadas receberam R$ 1,85 milhão em 15 convênios entre 2000 e 2004.

A denúncia foi oferecida pela procuradora regional da República Silvana Batini ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que deve acolhê-la para dar início ao processo penal. Nesse caso, os réus responderão pelos crimes de fraude em licitação, corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro (v. lista abaixo).

A quadrilha atuava em quatro momentos segundo o MPF: na proposta de emendas orçamentárias para ambulâncias pelo ex-deputado federal João Mendes de Jesus; ao abordar representantes das Prefeituras; na elaboração de projetos e pré-projetos de licitação; e na condução fraudulenta da licitação. Todas as fornecedoras inscritas nas licitações eram vinculadas à quadrilha, que operava com empresas fantasmas, como atestou a CPI das Ambulâncias.

"A denúncia está baseada em provas muito contundentes e nossa expectativa é a de que o Tribunal Regional Federal a receba antes do fim do mandato do prefeito", afirma a procuradora regional Silvana Batini.

A ação penal enumera irregularidades detectadas em pareceres técnicos do MPF, como a falta de pesquisas de preços e de divulgação oficial dos editais de licitação, a exigência de marca específica para a UTI Móvel (Mercedes Benz), veículos comprados sem os equipamentos previstos no edital, a não aprovação do edital pela assessoria jurídica municipal e a qualificação incompleta dos membros da Comissão de Licitação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) atestou o superfaturamento: um dos exemplos foi o Fiat Iveco que a Prefeitura de Mangaratiba comprou em 2003 por R$ 95.900 (o valor de mercado era de R$ 60 mil e a adaptação para ambulância foi estimada em R$ 20 mil).

Nomes e crimes dos denunciados:

• Carlo Busatto Junior (prefeito de Mangaratiba entre 1997 e 2004 e de Itaguaí desde 2005) – fraude em licitação (seis vezes), crime de responsabilidade, corrupção passiva e formação de quadrilha;

• Luiz Antônio Trevisan Vedoin (sócio do grupo Planam e outras empresas) – fraude em licitação (quatro vezes), corrupção ativa e formação de quadrilha;

• Ronildo Pereira Medeiros (sócio da Unisau, Vedomed, Frontal, Via Trading e Oxitec Hospitalar) – fraude em licitação (três vezes), corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;

• Rogério Henrique Medeiros de Freitas – corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;

• Ricardo Waldmann Brasil – lavagem de dinheiro; e

• Jairo Langoni Carvalho (servidor da Divisão de Convenios do Ministério da Saúde/RJ)– lavagem de dinheiro.